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Notícias em Justiça
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Justiça
27/08/2026 • 08:44
Discord será responsabilizado por desrespeitar ECA Digital
Plataforma poderá pagar indenização por danos morais e coletivos
Justiça
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26/08/2026 • 09:42
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA
Justiça
Justiça
25/08/2026 • 17:31
Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Desconto de 50% tem abrangência nacional
Justiça
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25/08/2026 • 10:23
STF ouve especialistas antes de decidir futuro da Lei Antifacção
Audiência pública vai ouvir 48 especialistas para subsidiar julgamento
Justiça
Justiça
24/08/2026 • 14:14
Mais de 1,3 mil pessoas participam de eleição simulada no Maranhão
Simulação foi realizada pela Justiça Eleitoral no domingo (23)
Justiça
Justiça
21/08/2026 • 08:50
Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
Decisão foi tomada após recurso do Conselho Federal de Medicina
Justiça
Justiça
20/08/2026 • 11:51
Justiça do Rio torna réu falso médico que realizava consultas
Diogo dos Santos Serpa atendia menina com doença grave
Justiça
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20/08/2026 • 09:32
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Justiça
Justiça
19/08/2026 • 11:13
TRE-MA realiza eleição simulada com cerca de 15 mil eleitores
Ação acontecerá no próximo domingo, 23 de agosto
Justiça
Justiça
18/08/2026 • 11:40
STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Ele é acusado de desvio de recursos, obstrução de justiça e homicídio.
Justiça
Justiça
17/08/2026 • 11:41
Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet
Justiça
Justiça
17/08/2026 • 11:39
PF faz operação contra grupo criminoso acusado de emitir CPFs falsos
Os mandados são cumpridos na capital do Rio e em Nova Iguaçu.